NOTÍCIAS

STJ – Visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentesco
06/04/2018 12:03

TJSC – Conversa entre jurados, incentivada por advogado dos réus, não anula julgamento
06/04/2018 10:32

TRT-2ª – Atividades do Cejusc-Leste ficarão suspensas entre os dias 9 e 13 de abril
06/04/2018 08:46

STJ – Cumprimento de medida socioeducativa até 21 anos é tema de repetitivo
05/04/2018 17:53

TST – Metalúrgico terá analisado pedido de diferenças por redução salarial efetivada em 1997
05/04/2018 15:58

TJSC – Anestesista que abandonou sala de cirurgia é condenado por lesão sofrida por paciente
05/04/2018 14:33

STJ – Negado recurso que buscava invalidar testamento retificado 20 anos depois
05/04/2018 13:40

TJDFT – Turma mantém decisão que equipara progenitores a genitores para inclusão em plano de saúde
05/04/2018 11:53

TRT-15ª – Quarta Câmara libera reclamante de custas processuais decorrentes de arquivamento da ação
05/04/2018 10:31

CJF – Serviço militar obrigatório gera direito a indenização por férias a militar incorporado
05/04/2018 09:25

STJ – Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes
05/04/2018 08:24

Agência Brasil – Governo federal regulamenta a loteria instantânea
04/04/2018 17:19

TJGO – Mulher que comprou veículo mas não o transferiu para seu nome indenizará antigo dono
04/04/2018 16:08

TRT-3ª – Teletrabalho: gerente de vendas que trabalhava em casa será ressarcida dos custos operacionais
04/04/2018 14:32

TJSC – Paciente que sofreu com silicone enjambrado receberá indenização de cirurgiã
04/04/2018 13:03