NOTÍCIAS

TJDFT – Turma mantém negativa de pagamento de apólice para sinistro fora da vigência contratual
04/04/2018 11:30

STJ – Suspensas ações que discutem necessidade de perícia em arma para aumento da pena em crime de roubo
04/04/2018 10:24

TST – Turma restabelece tutela inibitória contra empresa que encerrou atividades
04/04/2018 09:31

TRF-1ª reduz pena de multa aplicada a réu para não comprometer sua subsistência
04/04/2018 08:31

STJ – Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes
03/04/2018 17:42

TST – Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade
03/04/2018 15:46

TJSC – Município apela para argumento descabido mas não evita condenação por queda de moto
03/04/2018 14:15

STJ – Sexta Turma reconhece remição de pena por trabalho durante prisão domiciliar
03/04/2018 12:25

TRF-1ª – Deve ser aplicada a TR como índice de correção monetária nos precatórios expedidos até 25/3/2015
03/04/2018 11:09

TRT-2ª – Trabalhadores devem ser incluídos em ação que visa ao desconto de contribuição sindical
03/04/2018 09:58

Agência Brasil – Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos
03/04/2018 09:10

STJ – Negada concessão de prisão domiciliar a mãe acusada de crime violento
02/04/2018 17:32

TJRS – Larvas encontradas em bombons geram indenização
02/04/2018 16:19

TRT-15ª – Segunda Câmara reintegra trabalhador portador de doença profissional
02/04/2018 14:45

STJ – Causa de pedir não pode ser modificada após estabilização da lide
02/04/2018 13:43