NOTÍCIAS

STJ – Reconhecimento de culpa concorrente por acidente automobilístico não faz coisa julgada extensível a terceiros
22/05/2018 08:44

Agência Brasil – Denatran suspende pagamento de multas com cartão de crédito ou débito
21/05/2018 17:17

TJSP – Correição e Visita Correcional nas comarcas de: Porto Ferreira, Ribeirão Preto, São Sebastião da Grama e Altinópolis
21/05/2018 16:25

TJDFT – Plano de saúde não pode exigir carência superior a 24h para autorizar procedimentos urgentes
21/05/2018 14:29

STJ – Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
21/05/2018 12:40

TRF-1ª – Falta de depósito na conta do trabalhador vinculada ao FGTS não é óbice para que MTE realize homologações rescisórias
21/05/2018 11:47

TST – Atendente que faltou à audiência não consegue horas extras
21/05/2018 10:22

TJSP – Comunicado nº 02/2018 dispõe sobre o Portal de Acordos – Planos Econômicos
21/05/2018 09:01

STJ – Acordo de partilha de bens com trânsito em julgado pode ser alterado por vontade das partes
21/05/2018 08:28

TRT-2ª – Empregado não é responsável por danos e avarias decorrentes do uso cotidiano de veículo fornecido para seu trabalho
18/05/2018 17:32

TJSP – Correições e Visita Correcional nas Comarcas de: Orlândia, São Joaquim da Barra e Guará
18/05/2018 16:08

TJMG – Empresa de pedágio indeniza por negativação indevida
18/05/2018 14:28

TST – Afastada deserção de recurso com número incompleto na guia de recolhimento das custas
18/05/2018 11:48

TJSP – Instituição financeira deve ressarcir cliente por valores debitados indevidamente
18/05/2018 10:20

STJ – Quarta Turma afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet
18/05/2018 08:49