NOTÍCIAS

TRF-3ª suspende prazos processuais, a partir de hoje (25/5), em São Paulo e Mato Grosso do Sul
25/05/2018 16:19

STJ – Quinta Turma reconhece inépcia da denúncia e tranca ação penal em caso de homicídio culposo
25/05/2018 14:32

TST – Adicional de risco de vida pago a vigilante de carro-forte não faz parte de outras parcelas
25/05/2018 13:25

TRF-1ª – Declarado o direito de isenção do IR à servidora pública com cegueira monocular em atividade
25/05/2018 12:34

TRT-15ª –  Suspensão dos prazos processuais
25/05/2018 11:00

STJ – Quarta Turma reconhece validade de intimações e nega anulação de processo
25/05/2018 10:40

TJSP – Comunicado: Suspensão de Prazos
25/05/2018 09:36

TJMSP – Comunicado 72/2018 – Suspensão de prazos e antecipação de encerramento de expediente
24/05/2018 17:45

TRT-2ª suspende prazos processuais relativos aos dias 24 e 25 de maio
24/05/2018 17:32

TJSP – Suspensão de prazos e antecipação de encerramento de expediente
24/05/2018 17:28

TJDFT – Imóvel entregue em desacordo com o anunciado gera obrigação de indenizar
24/05/2018 17:21

TJSC – Passageiro surpreendido no interior de ônibus em chamas será indenizado em R$ 17 mil
24/05/2018 14:55

CJF – Íntegra dos enunciados aprovados na VIII Jornada de Direito Civil já pode ser consultada
24/05/2018 13:30

PMSP – Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe manuseio, queima e soltura de fogos com ruídos
24/05/2018 12:16

STJ – Credor hipotecário tem legitimidade para exigir respeito a padrões de construção em ação contra mutuário
24/05/2018 11:27