NOTÍCIAS

TST – Turma extingue processo sobre parcelas objeto de acordo perante comissão de conciliação prévia
25/04/2018 13:10

Nota pública: Prisão e Garantias – A Constituição e a Lei
25/04/2018 12:43

TRF-1ª – Taxas e contribuições devidas ao condomínio residencial são de obrigação do proprietário do imóvel
25/04/2018 11:06

TJSP terá mais 30 dias úteis para implementar medidas de revista pessoal e de objetos nos fóruns
25/04/2018 10:16

STJ – Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança
25/04/2018 08:21

TRF-4ª garante licença-paternidade de 180 dias para pai de gêmeos
24/04/2018 17:36

TJSC – Assaltos são falhas de atendimento e bancos devem arcar com danos sofridos
24/04/2018 15:51

Expediente AASP para 1º de maio
24/04/2018 15:14

TST – Gerente receberá diferenças por cobrir férias de colega com salário maior
24/04/2018 14:26

STJ – Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor
24/04/2018 12:48

TRF-3ª – Suspensão do expediente e dos prazos na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo
24/04/2018 10:35

TRT-23ª – Banco é condenado a pagar diferenças a jovem contratada como aprendiz que cumpria jornada de bancária
24/04/2018 09:31

STJ – Quarta Turma aumenta honorários com base no limite percentual mínimo obrigatório do novo CPC
24/04/2018 08:26

Agência Brasil – Temer sanciona lei que eleva pena para roubo com uso de explosivos
23/04/2018 17:28

TRT-2ª – Reclamante ausente à audiência é condenada ao pagamento de custas
23/04/2018 16:21