NOTÍCIAS

Agência Brasil – Regulamentado saque de contas inativas do PIS/Pasep a todas as idades
13/06/2018 16:22

TJSC – Cliente que atacou profissional de telefonia com ofensa racista terá de indenizá-lo
13/06/2018 14:31

TJMG – Ex-namorado é condenado por divulgar vídeo íntimo
13/06/2018 13:20

TST – Advogados aprovados em concurso público da CEF têm reconhecido direito a posse
13/06/2018 12:05

TRF-1ª – Negada a alienação antecipada de imóvel decretada em sentença não transitada em julgado
13/06/2018 10:07

STJ – Agendamento não comprova recolhimento de custas
13/06/2018 08:32

TRT-2ª – Trabalhador que excluiu página de empresa no Facebook é condenado a pagar perdas e danos
12/06/2018 17:32

Agência Brasil – Decretos assinados por Temer atualizam Código de Mineração
12/06/2018 15:56

STJ – Mantida decisão que computou jornadas abaixo do mínimo legal para remição de pena
12/06/2018 14:34

TJDFT – Vício oculto em veículo usado não gera dever de indenizar
12/06/2018 12:42

TRT-3ª – Loja que expunha empregados como personagens de desenho em ranking de vendas é condenada por danos morais
12/06/2018 10:50

TJSP – Seguradora deve pagar valor de indenização previsto em contrato
12/06/2018 09:29

STJ – É cabível apelação da decisão que julga procedente impugnação em cumprimento de sentença
12/06/2018 09:22

TJMG – Empresa é condenada a pagar seguro de vida a beneficiário
11/06/2018 17:25

TRT-3ª – Trabalhador que desenvolveu LER e tendinite em lavoura de cana receberá indenização e pensão vitalícia
11/06/2018 16:05