NOTÍCIAS

TST – Turma afasta incidência de IR sobre indenização por danos materiais
27/06/2018 10:00

TJSP – Construtora e seguradora condenadas a indenizar família afastada de seu apartamento após queda de muro
27/06/2018 08:32

STJ – Ação rescisória é cabível para desconstituir sentença que homologa renúncia do direito discutido no processo
26/06/2018 17:19

Agência Brasil – CNJ proíbe cartórios de registrar união estável poliafetiva
26/06/2018 16:14

TJDFT – Propaganda enganosa sobre empreendimento imobiliário gera dano moral ao comprador
26/06/2018 15:15

TST – Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido
26/06/2018 14:11

CJF – Morte por homicídio caracteriza acidente de qualquer natureza para fins previdenciários
26/06/2018 11:49

STJ – Para Terceira Turma, negativa de questão de fato após voto do relator não fere direito do advogado
26/06/2018 10:11

TRF-1ª – Apelante obtém direito de comprovar desaparecimento do marido em ação previdenciária
26/06/2018 08:59

TJSP – Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado
26/06/2018 08:32

TST – Condomínio que pagou acordo em cheque no último dia consegue exclusão de multa por inadimplência
25/06/2018 17:34

STJ – Até quando vai a obrigação de alimentar?
25/06/2018 16:06

TJSC – Despachante indenizará mulher por emplacar seu carro com placa de veículo roubado
25/06/2018 15:00

TRT-3ª – Turma concede justiça gratuita a empresa em recuperação judicial
25/06/2018 13:50

STJ – Adjudicação pelo cônjuge só é possível no caso de bens divisíveis
25/06/2018 11:54