NOTÍCIAS

TJMG – Empresa de pedágio indeniza por negativação indevida
18/05/2018 14:28

TST – Afastada deserção de recurso com número incompleto na guia de recolhimento das custas
18/05/2018 11:48

TJSP – Instituição financeira deve ressarcir cliente por valores debitados indevidamente
18/05/2018 10:20

STJ – Quarta Turma afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet
18/05/2018 08:49

TJDFT – Laboratório que não realizou todos os exames solicitados é condenado por danos morais
17/05/2018 17:38

TRF-1ª – Pagamento de honorário de sucumbência fica suspenso enquanto subsistir a condição de necessitado
17/05/2018 15:50

TJSC – Companhia aérea indeniza casal por bagagem violada na volta de lua de mel em Paris
17/05/2018 14:10

TST – Portuário será indenizado por redução de horas extras decorrente do cumprimento de TAC
17/05/2018 13:38

STJ – Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
17/05/2018 11:46

TJSP – Órgão Especial mantém validade do “direito de protocolo”
17/05/2018 10:42

TRT-3ª – Rescisão indireta não impede estabilidade da gestante
17/05/2018 09:22

TRF-4ª nega levantamento de sigilo em denúncia anônima
17/05/2018 09:08

STJ – Direito ao esquecimento relativiza avaliação de antecedentes baseada em condenação de 25 anos atrás
16/05/2018 17:51

TJSP – Correição no 10º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital
16/05/2018 15:53

TRT-23ª – Banco é condenado a pagar tempo gasto por trabalhador em treinamentos fora do expediente
16/05/2018 14:29