NOTÍCIAS

TJES – Viúvo consegue na justiça o direito de acesso ao prontuário de esposa falecida
29/06/2018 17:01

STJ – Parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria
29/06/2018 14:23

TJSC – Professora será indenizada por banco que cobrava empréstimo consignado em duplicidade
29/06/2018 13:25

TST – Terço de férias integra cálculo de pensão para herdeiros de cozinheiro vítima de incêndio em barco
29/06/2018 11:07

STJ – Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho
29/06/2018 09:06

TJMS – Segurada deve receber indenização total por invalidez permanente
28/06/2018 17:46

TRT-3ª – Beneficiário da justiça gratuita só paga honorários advocatícios se crédito devido no processo alterar sua condição de miserabilidade
28/06/2018 16:06

TJSC – Motorista surpreendida com acionamento inesperado de airbag receberá indenização
28/06/2018 14:29

FGV – IGP-M variou 1,87% em junho
28/06/2018 13:00

TJSP – Proprietário de imóvel deve indenizar mulher que sofreu acidente em calçada
28/06/2018 12:07

STJ – Em plano de saúde coletivo, operadora também responde por erro em corte de inadimplentes
28/06/2018 10:23

TRT-2ª – TST mantém decisão do TRT-2 quanto à inaplicabilidade da reforma trabalhista em caso de banco de horas por acordo individual
28/06/2018 08:44

Agência Brasil – Publicada decisão que autoriza reajuste de até 10% para plano de saúde
27/06/2018 12:30

TJSP – Correição e Visita Correcional nas comarcas de: Tietê, Itirapina e Pinhalzinho
27/06/2018 11:40

STJ – Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva
27/06/2018 10:07