NOTÍCIAS

Agência Brasil – Publicada MP de programa que concede R$ 1,5 bi a montadoras
06/07/2018 12:13

STJ – Alteração de marco para concessão de benefícios da execução penal, por unificação das penas, não tem respaldo legal
06/07/2018 12:02

TST – Erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa
06/07/2018 09:36

TJSP – Plano de saúde devolverá valor cobrado a mais de cliente
06/07/2018 08:16

STJ – Terceira Turma não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno
05/07/2018 17:40

TRT-2ª considera nula adesão a plano de demissão voluntária de trabalhador já dispensado
05/07/2018 15:06

TJSC reduz indenização por irritação ocular causada por produto vendido equivocadamente
05/07/2018 13:01

TST – Honda obtém redução de indenização a metalúrgico transferido de setor por atuar como cipeiro
05/07/2018 12:31

STJ – Recurso em conjunto e preparo único inviabilizam pretensão de prazo em dobro
05/07/2018 10:47

TRF-1ª – União é condenada a indenizar em R$ 30 mil servidor vítima de acidente de carro em serviço
05/07/2018 09:31

TST – Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa
05/07/2018 08:27

STJ – Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos
04/07/2018 17:17

TJSC – Montadora indenizará morte em acidente com carro em que 10 airbags não foram ativados
04/07/2018 16:00

TRF-1ª – Concedida pensão por morte a companheiro homoafetivo de ex-servidor público federal
04/07/2018 14:16

TST – Vigilantes com jornada 12×36 conseguem prorrogação do adicional noturno
04/07/2018 11:36