NOTÍCIAS

TJDFT – Turma condena empresa aérea por atraso em voo causado por overbooking
18/07/2018 12:21

CNJ – Acessibilidade: Justiça do Rio tem 1ª sessão de mediação com Libras
18/07/2018 10:52

TJSP – Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência
18/07/2018 09:44

TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
18/07/2018 08:44

TJSP – Correição e Visita Correcional nas Comarcas de Presidente Venceslau, Pacaembu, Junqueirópolis e Presidente Prudente
17/07/2018 17:52

TRF-1ª – Caixa deve indenizar trabalhador por saque de seguro-desemprego após um ano da demissão
17/07/2018 13:20

TJSC – Adolescente que varou madrugada à espera de embarque em aeroporto será indenizada
17/07/2018 12:15

TRT-3ª – Juiz identifica fraude em contrato de franquia e reconhece vínculo empregatício com seguradora
17/07/2018 11:15

STJ – Ministra determina soltura de réu preso com base em enunciado contrário à jurisprudência
17/07/2018 10:06

TJSP – Estado deve ressarcir despesas processuais pagas por réu absolvido em ação civil pública
17/07/2018 08:34

TSE – Eleições 2018: prazo para requerer voto em trânsito começa nesta terça-feira (17)
16/07/2018 17:00

TJMG – Menor com deficiência deve ter atendimento especializado na escola
16/07/2018 15:46

TST – Turma afasta pena aplicada a trabalhador que desistiu de ação por duas vezes
16/07/2018 13:59

TJDFT – Justiça reconhece uniões estáveis simultâneas
16/07/2018 13:51

TRF-1ª – Aposentado acometido por cardiopatia grave não precisa de laudo médico oficial para isenção de imposto de renda
16/07/2018 12:30