NOTÍCIAS

TST – Auxiliar que teve estabilidade da gestante limitada amplia indenização
25/09/2018 11:14

Planalto – Leis que ampliam proteção a mulheres, crianças e adolescentes são sancionadas
25/09/2018 10:19

STJ – Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%, decide Terceira Turma
25/09/2018 08:39

STF – Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico, reafirma STF
24/09/2018 17:18

TJSP – Correição Ordinária no 9º Tabelião de Notas da Capital
24/09/2018 16:15

Agência Brasil – Prazo para requerer segunda via de título termina nesta quinta-feira
24/09/2018 15:15

TST – Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade
24/09/2018 14:13

TJMG – Construtora indeniza casal por atraso em entrega de imóvel
24/09/2018 12:54

STJ – Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da assistência judiciária gratuita
24/09/2018 12:15

TJMS – Imobiliária deve reembolsar clientes que cancelaram contrato
24/09/2018 10:59

TRT-3ª – Juiz decide que trabalhador só receberá horas in itinere até início da vigência da reforma trabalhista
24/09/2018 10:47

STJ – Devolução de valor recebido a mais por servidor deve se dar por desconto na remuneração
24/09/2018 08:33

TRF-1ª – Delegado de Polícia não tem competência para requerer quebra de sigilo telefônico
21/09/2018 17:44

TRT-10ª – Revertida justa causa aplicada a trabalhador que prestou mau atendimento a um único cliente
21/09/2018 16:01

TJSC – Sem exame, prova testemunhal dá suporte para condenação por embriaguez ao volante
21/09/2018 15:09