NOTÍCIAS

TRF-3ª – Comunicado Presidência – Prazos processuais e expediente
06/06/2018 16:01

TST – Julgamento de recurso é anulado por falta de publicação do processo em pauta
06/06/2018 14:24

TJSC – Embriaguez ao volante prescinde de bafômetro e pode ser atestada até por vídeo
06/06/2018 13:13

STJ – Quarta Turma não admite suspensão de passaporte para coação de devedor
06/06/2018 11:49

TRF-1ª – A não comprovação da ilicitude dos fatos cometidos caracteriza o erro de proibição previsto no art. 23 do CP
06/06/2018 09:58

TRT-2ª – Declaração de pobreza do empregado é suficiente para concessão da justiça gratuita
06/06/2018 08:22

STJ – Rescindida decisão que havia negado penhora de bem de família por dívida com condomínio
05/06/2018 16:47

TJSC – Segurança de casa noturna, sem excessos, tem dever de agir para acalmar ambiente
05/06/2018 14:21

TST – Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado
05/06/2018 13:23

STJ – Dano moral baseado em multiplicação dos danos materiais deve integrar valor da causa
05/06/2018 11:07

TJSP – Agência de viagens e hotel indenizarão hóspede por más condições de higiene
05/06/2018 08:24

TRF-1ª – Deferimento de apenas um dos pedidos caracteriza sucumbência recíproca
04/06/2018 17:00

TRT-23ª – Empresa é condenada por pagar salário “por fora” para gerente de vendas
04/06/2018 15:51

TJSP – Disponibilizado no sistema informatizado o assunto processual 50217
04/06/2018 12:40

STJ – Médico que fez vasectomia em vez de cirurgia de fimose terá de indenizar paciente
04/06/2018 10:50