NOTÍCIAS

FGV – IGP-M acelera e registra alta de 1,52% em setembro
27/09/2018 10:43

STJ – Quando devedor tem posse direta sobre imóvel, credor fiduciário não responde por despesas condominiais
27/09/2018 10:26

TST – Admissão de motorista por meio de cooperativa é considerada fraudulenta
27/09/2018 09:18

TJSP – Suspensão do atendimento e dos prazos no 17º Ofício Cível Fórum João Mendes Júnior
26/09/2018 16:20

STJ – Falta de edital com relação de credores na imprensa oficial pode gerar nulidade
26/09/2018 14:32

TRF-1ª – Réu que omitiu rendimentos ao fisco para reduzir carga tributária é condenado a mais de dois anos de reclusão
26/09/2018 12:59

TRT-3ª – Neta que pediu vínculo de emprego com a avó é condenada por má-fé
26/09/2018 11:55

STJ – Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
26/09/2018 10:54

Agência Brasil – Caixa disponibiliza consignado com garantia do FGTS a partir de hoje
26/09/2018 09:46

TST – Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil
26/09/2018 08:44

STJ – Cessão do direito litigioso antes da citação não afasta legitimidade ativa
25/09/2018 17:36

TJMG – Professora deve ser indenizada por danos morais e materiais
25/09/2018 16:34

TRT-3ª – Exagero em revista pessoal gera dano moral
25/09/2018 14:31

STJ – Advogados devem figurar no polo passivo de ação rescisória baseada em ofensa à coisa julgada
25/09/2018 13:34

TJSC – Construtora tem que indenizar morador por defeito na churrasqueira do apartamento
25/09/2018 12:17