NOTÍCIAS

TRF-4ª – Tributário: compensação mensal não pode ser considerada direito adquirido por contribuinte
31/07/2018 08:43

TJSC – Garoto esgoelado por segurança de shopping center receberá indenização de R$ 10 mil
30/07/2018 17:49

TJMS – Plano de saúde deve indenizar por negar cobertura de procedimentos e internações
30/07/2018 16:27

TRF-1ª – Documento novo serve de fundamento para a desconstituição de acórdão em Ação Rescisória
30/07/2018 15:02

TJSC condena caminhoneiro por atropelamento de frentista em posto de combustíveis
30/07/2018 13:45

Agência Brasil – Receita disponibiliza hoje novo portal para legalização de empresas
30/07/2018 12:48

TRT-3ª – Pedido de reintegração ao emprego não exige indicação do valor na petição inicial
30/07/2018 11:11

TJSP – Erro em necrotério de hospital gera indenização
30/07/2018 10:15

FGV – IGP-M varia 0,51% em julho
30/07/2018 08:42

TRF-1ª – Extinção da punibilidade é condicionada ao cumprimento das condições fixadas para a suspensão condicional do processo
27/07/2018 17:29

TJSC – Nem todo atraso ou inadimplência na quitação de pensão alimentícia se traduz em crime
27/07/2018 16:20

TRT-3ª – Erro de classificação da ação não gera extinção imediata do processo e pode ser corrigido por determinação do juiz
27/07/2018 15:10

TJMG – Banco deve indenizar por assalto
27/07/2018 14:08

TRF-1ª – Doença preexistente ao ingresso no RGPS impede a concessão de aposentadoria por invalidez
27/07/2018 12:14

TJES – Justiça determina que cooperativa de saúde custeie tratamento de psicoterapia
27/07/2018 10:30