NOTÍCIAS

TST – Contrato em vigor não impede que empregado seja indenizado por dano material
05/10/2018 11:35

STJ – Laboratório deverá fornecer tratamento a paciente que participou de testes com remédio
05/10/2018 08:48

TJSP – Correição Extraordinária na 5ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana – Comarca da Capital
04/10/2018 17:40

TJMG – Cooperativa de plano de saúde deve indenizar por negativa de cobertura
04/10/2018 16:20

TRT-3ª – Trabalhadora que teve depressão após injusta acusação de fraude receberá indenização
04/10/2018 14:33

TJSP – Supermercados deverão disponibilizar carrinhos adaptados para crianças com mobilidade reduzida
04/10/2018 13:56

STJ – Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança de registro
04/10/2018 12:46

Agência Brasil – Com Enem, horário de verão começa no dia 18 de novembro
04/10/2018 11:26

TRT-2ª – Empresa terá de pagar multa de R$ 172 mil por não cumprir a Lei de Cotas
04/10/2018 10:00

STJ – Direito real de habitação de cônjuge sobrevivente não depende da inexistência de outros bens no patrimônio próprio
04/10/2018 09:04

TJSP – Correição Extraordinária na 1ª Vara Criminal e 4ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo
03/10/2018 17:49

TJSC – Juiz decreta prisão preventiva de homem acusado de importunação sexual em ônibus
03/10/2018 16:56

TRT-23ª – Mantida condenação por dano moral coletivo à empresa de segurança por atrasos de salários
03/10/2018 15:25

TJSP – Empresa e sócios devem pagar indenização por danos morais difusos
03/10/2018 14:14

STJ – Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha
03/10/2018 13:05