NOTÍCIAS

TRF-1ª – Não se recomenda a desconstituição de situação fática já consolidada pelo decurso do tempo
03/10/2018 11:39

TST – Atestado com diagnóstico de dengue justifica falta em audiência de instrução
03/10/2018 10:19

STJ – Julgamento ampliado vale também para sentença mantida por decisão não unânime
03/10/2018 09:05

TJSP – Suspensão do atendimento e dos prazos no 16º Ofício Cível do Fórum João Mendes Júnior
02/10/2018 16:35

TJSC – Dano moral para homem baleado após ser confundido com assaltante em ação policial
02/10/2018 16:14

TJMG – Loja indenizará comprador por divergência em número de chassi
02/10/2018 13:42

TJMS – Não se aplica o princípio da insignificância no crime de roubo
02/10/2018 12:32

TRT-3ª – Empresa que abriu conta-corrente em vez de conta-salário para empregado terá que devolver tarifas bancárias cobradas
02/10/2018 10:16

STJ – Exibição de documentos não exige integração aos autos de todas as partes da relação negocial
02/10/2018 08:44

TJDFT condena veterinário por sofrimento desnecessário a animal de estimação
01/10/2018 17:29

TJSP – Correição Ordinária e Extraordinária na Comarca da Capital
01/10/2018 16:08

STJ – Arguição de inconstitucionalidade ajuizada após início do julgamento não pode ser examinada, decide Corte Especial
01/10/2018 14:50

TRF-1ª – Princípio da Insignificância pode ser aplicado quando o valor da execução for igual ou inferior a 10 mil reais
01/10/2018 13:45

TJSP – Justiça substitui aplicação de medidas coercitivas pelo lançamento do nome do devedor no cadastro negativo
01/10/2018 12:36

TST – Processo sobre acidente retorna ao TRT para exame de laudo sobre embriaguez
01/10/2018 11:00