NOTÍCIAS

TST – União consegue anulação de atos processuais em decorrência de intimação genérica via PJe
27/07/2018 08:39

TRF-1ª – No Processo Penal cabe à acusação demonstrar e provar que a conduta do agente se amolda ao tipo penal
26/07/2018 17:08

TJMG – Moradora deve ser indenizada por danos causados a imóvel
26/07/2018 15:43

TJSC – Empresas condenadas por venda abusiva que forçou idosos a adquirir produto indesejado
26/07/2018 14:29

TRT-23ª – Vaqueiro é atividade de risco e empregador deve indenizar por acidente de trabalho
26/07/2018 11:51

TRF-1ª – Qualidade de segurado especial do instituidor de pensão por morte depende da comprovação do trabalho rural
26/07/2018 10:32

TJSP – Pais de estudante que faleceu em acidente na Mogi-Bertioga serão indenizados
26/07/2018 09:02

TJSC – Empresas condenadas por venda abusiva que forçou idosos a adquirir produto indesejado
25/07/2018 16:12

TRT-3ª – Bancário que desenvolveu dependência química após ser deixado em ócio forçado receberá indenização
25/07/2018 14:34

Agência Brasil – Entra em vigor política para empregar detentos e egressos de presídios
25/07/2018 14:04

TJAC – Mantida condenação de operadora de plano de saúde para custear cirurgia
25/07/2018 12:59

TST – Turma afasta dano coletivo por revista em bolsas e mochilas
25/07/2018 11:29

TJRS – Menino que sofreu queimaduras dentro da sala de cinema será indenizado
25/07/2018 10:08

TRF-1ª – Não cabe ao Juízo fixar data para cessação do benefício de auxílio-doença
25/07/2018 08:30

Agência Brasil – Carteiras de trabalho poderão ser emitidas em agências dos Correios
24/07/2018 16:49