NOTÍCIAS

STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
31/08/2018 10:25

STJ – Ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado exclusivamente pelo empregador
31/08/2018 08:55

TJMS – Montadora é responsável direta por defeito de fabricação em veículo
30/08/2018 17:47

TRT-18ª – 2ª Turma aplica limite de valores de honorários periciais para beneficiário de justiça gratuita
30/08/2018 16:51

TRF-1ª – É indevida a condenação da União ao pagamento de honorários quando não configurada má-fé em sua atuação
30/08/2018 14:36

TJSC – Filhas serão indenizadas após mãe cometer suicídio em interior de hospital
30/08/2018 13:57

TJES – Morte após biópsia na próstata: família de Bom Jesus do Norte será indenizada em R$ 240 mil
30/08/2018 11:56

TJSP – Comunicado Conjunto nº 1383/2018 dispõe sobre as Intimações destinadas ao INSS
30/08/2018 10:10

FGV – IGP-M acelera e apresenta alta de 0,70% em agosto
30/08/2018 09:10

STJ – Teoria do adimplemento substancial não incide em acordos de pensão alimentícia
30/08/2018 08:50

TJSP anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas
30/08/2018 08:38

TRT-10ª – Trabalhador deve receber diferenças salariais por desvio de função e horas extras por dobra de jornada
29/08/2018 15:40

TRF-1ª – Juiz deve conceder à parte autora prazo para emendar a inicial quando ausentes alguns requisitos do NCPC
29/08/2018 14:21

STJ – Provas em ação penal originária não se dirigem exclusivamente ao relator
29/08/2018 14:10

TJSC – Tribunal amplia indenização a cliente que teve nome inscrito indevidamente no Serasa
29/08/2018 13:26