NOTÍCIAS

TJMS – Empresa será reembolsada por extravio de objetos transportados
23/07/2018 10:15

TJSP – Cliente será indenizada por problemas após procedimento estético
23/07/2018 08:32

STJ – Unificação de penas não pode alterar marco temporal para concessão de benefícios da execução penal
20/07/2018 17:20

TJDFT – Cooperativa é condenada a indenizar idoso que se endividou para se tornar cooperado
20/07/2018 16:15

TRT-2ª – Contrato de comodato entre empresas descaracteriza prestação de serviços e exclui responsabilidade subsidiária da contratante
20/07/2018 14:24

TRF-1ª – Alunos de faculdade com deficiência auditiva tem direito à interprete em Libras sempre que necessitar
20/07/2018 13:06

TJES – Cidadão será indenizado após descobrir que imóvel comprado foi alugado para outra pessoa
20/07/2018 10:52

TRT-3ª – Monitoramento por câmera em vestiário ofende direito à privacidade dos empregados e gera danos morais
20/07/2018 10:41

STJ – Indulto previsto pelo Decreto 8.615, de 2015, não exige parecer do Conselho Penitenciário
20/07/2018 08:39

TRF-4ª concede aposentadoria especial para trabalhador exposto a ruídos sonoros e temperaturas frias durante a vida profissional
19/07/2018 17:30

TJSP – Correição e Visita Correcional nas comarcas de: Garça, Getulina e Gália
19/07/2018 16:34

TJES – Mulher deve ser indenizada após descobrir durante o divórcio que o marido já era casado
19/07/2018 14:30

TRF-1ª – Busca e apreensão só tem cabimento quando houver indícios da prática de crime
19/07/2018 13:15

TRT-18ª reconhece validade de dispensa por justa causa de trabalhador que faltava reiteradamente ao trabalho
19/07/2018 12:13

TJSP – Empresa de ônibus indenizará e pagará pensão vitalícia a ciclista atropelado
19/07/2018 09:44