NOTÍCIAS

TRF-1ª – Negado recurso do INSS contra decisão que concedeu benefício de prestação continuada à mulher com deficiência
04/09/2018 12:04

TRT-2ª – A mera avaliação negativa de desempenho não implica assédio moral
04/09/2018 11:10

STJ – Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem
04/09/2018 09:26

TJSP – Correição Ordinária no 3º Tabelião de Notas da Capital
04/09/2018 08:05

TST – Vigilante que recebeu colete à prova de balas inadequado receberá indenização
03/09/2018 17:52

TJSP – Comunicado SPI nº 34/2018 dispõe sobre as Certidões Criminais e Certidões Criminais para Fins Eleitorais
03/09/2018 13:15

TJSC – Justiça garante implante de válvula cardíaca considerado mais seguro em idoso
03/09/2018 12:10

STF – Reformada decisão do STM sobre competência para julgar crime envolvendo militares em evento particular
03/09/2018 11:10

TST – Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio
03/09/2018 10:05

TJDFT – Candidato que cumpriu pena por porte de drogas não pode ser eliminado de concurso
03/09/2018 09:18

TJSC – Grávida que teve voo cancelado, com atraso de 13 horas, será indenizada por cia. área
31/08/2018 16:00

TRF-1ª – Negado benefício de auxílio-doença a autor por conflito de laudos médicos
31/08/2018 14:48

STJ – Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos
31/08/2018 13:42

TJDFT – Turma entende que suspensão de CNH não garante pagamento de pensão alimentícia
31/08/2018 13:14

TST – Empresa perde recurso por não comprovar efetivação de depósito agendado
31/08/2018 11:43