NOTÍCIAS

Mutirão carcerário não ofende princípio do juiz natural, decide Quinta Turma
21/03/2019 15:41

Quarta Turma condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão do vírus HIV
20/03/2019 14:30

Processos sobre precatórios e correção de dívidas contra Fazenda Pública estão na pauta desta quarta-feira (20)
20/03/2019 14:27

União deve fornecer remédio de alto custo não registrado na anvisa a criança portadora de distrofia muscular
19/03/2019 10:53

Prazo decadencial para revisão de benefício originário não é renovado na concessão de pensão por morte
19/03/2019 10:49

Competência para editar normas sobre a ordem de fases de processo licitatório é tema de repercussão geral
19/03/2019 10:47

Decisão histórica condenou propaganda de alimentos dirigida ao público infantil
18/03/2019 15:32

Mulheres são maioria entre os integrantes da Justiça do Trabalho de São Paulo
18/03/2019 11:56

CNJ e CNMP preparam Sistema de Justiça para responder mais rapidamente a tragédias
18/03/2019 11:54

Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais
15/03/2019 09:56

CPF facilita acesso a serviços públicos
14/03/2019 09:33

Crimes sexuais pela internet: a violência contra a mulher entre o real e o virtual
14/03/2019 08:36

Comissão da reforma da Previdência no Senado deverá ser instalada nesta quinta
13/03/2019 14:53

Liminar suspende obrigatoriedade de legista mulher em perícia de menores de idade vítimas de estupro no RJ
13/03/2019 14:28

Terceira Turma considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line
13/03/2019 09:31