NOTÍCIAS

Primeira Seção consolida entendimento de que responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva
10/05/2019 07:22

Serviço: Formulário para habilitados na ação coletiva IDEC x Banco do Brasil
09/05/2019 10:01

Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade por prazo indeterminado deve respeitar prazo de 60 dias
09/05/2019 09:53

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (9)
09/05/2019 09:49

Mera inclusão na malha fina por erro na prestação de informações não dá dano moral
08/05/2019 15:47

MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
06/05/2019 13:56

Ações sobre expurgos em que partes não aceitam acordo coletivo poderão tramitar no STJ
06/05/2019 13:52

Validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista é tema de repercussão geral
06/05/2019 13:48

Comprador não responde por honorários arbitrados contra o antigo proprietário em ação de cobrança de cotas condominiais
29/04/2019 09:50

Jurisprudência molda os limites para concessão do sursis processual
29/04/2019 09:39

Inaugurado novo fórum de Barueri
26/04/2019 09:57

Agência de turismo que trabalha com câmbio se submete à fiscalização do BC
26/04/2019 09:50

Sob o CPC de 2015, testemunho caracteriza prova nova para fins de ajuizamento de ação rescisória
26/04/2019 09:45

Continuam abertas as inscrições para a 5ª semana nacional da conciliação trabalhista
23/04/2019 10:46

Nova GRU cobrança: mais segurança e facilidades para advogados
23/04/2019 10:24