NOTÍCIAS

TRT da 2ª Região lança portal da conciliação
04/04/2019 15:46

Credores da recuperação podem ser divididos em subclasses por critério objetivo
04/04/2019 15:42

Primeira Seção cancela duas súmulas sobre tributação
03/04/2019 08:26

Decisão que permite emenda à inicial dos embargos à execução não é recorrível de imediato por meio de agravo
02/04/2019 09:07

Nova Lei Federal altera idade para menores viajarem sozinhos e cria Cadastro de Pessoas Desaparecidas
02/04/2019 09:01

Atendente de enfermagem não recebe multa sobre FGTS após aposentadoria especial
02/04/2019 08:57

Honorário com adoção de quota litis deve ser calculado no valor do benefício recebido pela parte
01/04/2019 10:54

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontecerá entre os dias 27 e 31 de maio
01/04/2019 10:39

Notícia Jurídica: WhatsApp evita arquivamento de processo e promove acordo
01/04/2019 10:37

2ª Turma restabelece sentença que rejeitou submissão de acusados ao Tribunal do Júri
27/03/2019 10:09

Terceira Turma fixa parâmetros para analisar ponderação de princípios no novo CPC
27/03/2019 09:58

Agilidade para projetos de iniciativa popular está na pauta do Plenário
25/03/2019 09:56

Previsão de desconto de pontualidade não impede incidência de multa por atraso de aluguel
25/03/2019 08:23

TRT-2 suspende o atendimento relacionado a autos arquivados no fórum de Itapecerica da serra
22/03/2019 08:57

Central do Processo Eletrônico agora permite visualizar processos em tela cheia
22/03/2019 08:23