NOTÍCIAS

Tribunal impede transferência de imóvel pertencente a empresa em recuperação judicial
20/05/2019 11:58

Equívoco na classificação de documento no PJe não impede exame de recurso
20/05/2019 11:47

Instrução Normativa altera normas para entrega da Escrituração Contábil Digital de sociedades em conta de participação
20/05/2019 11:37

Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé
20/05/2019 10:09

Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral
20/05/2019 10:06

Princípio da boa-fé subjetiva não isenta banco em operações bancárias feitas sem anuência do consumidor
16/05/2019 14:19

Câmara afasta cerceamento de defesa e mantém decisão que negou indenização por danos morais e materiais, além de estabilidade acidentária
15/05/2019 14:04

Prefeitura apresenta regulamentação para uso de patinetes
15/05/2019 13:52

Novas funcionalidades são incorporadas ao PJe 2.1
15/05/2019 13:42

Publicada lei que agiliza adoção de medidas de proteção às mulheres
14/05/2019 17:57

Alteração do ECA
13/05/2019 10:36

TJSP derruba lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero
13/05/2019 09:37

In dubio pro natura: mais proteção judicial ao meio ambiente
13/05/2019 09:31

MP que combate fraudes no INSS é aprovada em comissão e vai a Plenário
10/05/2019 07:38

Companhia aérea é condenada por mudar horário de voo
10/05/2019 07:32