NOTÍCIAS

PJe ganha funcionalidades que favorecem consumidor
31/05/2019 08:29

Prescrição para pedir anulação de cláusula abusiva em seguro de vida é de um ano e não atinge fundo de direito
30/05/2019 12:14

STJ alinha posição com STF e define em repetitivo que, sem previsão legal, não há direito à desaposentação
30/05/2019 12:13

STF começa a julgar constitucionalidade de limitação para compensação de prejuízos fiscais de empresas
30/05/2019 12:10

DTI disponibiliza ferramenta que agiliza comunicação eletrônica de atos processuais
30/05/2019 12:06

DEDETIZAÇÃO | Prédio-sede do TJMA terá expediente suspenso, a partir das 12h, nesta sexta-feira (31)
30/05/2019 12:04

Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência
29/05/2019 12:42

Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio
29/05/2019 12:41

Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado
29/05/2019 12:39

Justiça leva a conciliação ao trânsito em, pelo menos, 14 estados
29/05/2019 12:37

Juízo da comarca de Lages, baseado em decisão do STF, extingue ação de medicamentos
29/05/2019 12:35

Eproc: expediente interno em unidades judiciais da Serra nesta semana
29/05/2019 12:33

Oficializada primeira união homoafetiva da comarca de Bonito
29/05/2019 12:30

TJPE implanta PJe nas unidades da Infância e Juventude
29/05/2019 12:26

Serviço: precauções contra clonagem de conta do Whatsapp
29/05/2019 08:18