NOTÍCIAS

Primeira Seção vai definir requisitos para concessão de aposentadoria híbrida
17/04/2019 11:29

Presidência do STF monta grade de sessões do 2º semestre de 2019 e libera pautas de agosto
15/04/2019 17:36

Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis
15/04/2019 17:31

Data da XIV semana nacional de conciliação é definida
11/04/2019 17:56

Presidente anuncia novo fórum para Ouro Preto
11/04/2019 15:43

Morte de consorciado coberta por seguro prestamista impõe liberação imediata da carta de crédito ao beneficiário
11/04/2019 15:35

Município é responsabilizado por acidente de idosa em bueiro de esgoto aberto
09/04/2019 10:43

Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias
09/04/2019 10:19

Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA
09/04/2019 10:17

Cidade de Jales recebe nova Central de Penas e Medidas Alternativas
09/04/2019 09:54

Novas regras sobre honorários sucumbenciais não se aplicam a processos iniciados antes da Reforma Trabalhista, decide Sétima Câmara do TRT-15
08/04/2019 14:07

Em caso de duplicidade, intimação eletrônica prevalece sobre Diário da Justiça
08/04/2019 14:03

Arrematante responde por dívida de condomínio se houve ciência prévia inequívoca, ainda que edital seja omisso
08/04/2019 13:59

Terceira câmara do TRT-15 afasta prescrição e reconhece direito de herdeiro que perdeu o pai em acidente de trabalho
05/04/2019 11:37

Terceira Turma fixa teses sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no artigo 942 do novo CPC
05/04/2019 11:18