NOTÍCIAS

CNJ intima juízes por não realizar audiência de custódia
15/02/2019 07:33

Leilão on-line amplia proveito econômico da venda de bens do TJSP
15/02/2019 07:26

No STF, Senado nega omissão sobre criminalização da homofobia
14/02/2019 07:59

CNJ disponibiliza nova versão do PJe para tribunais
14/02/2019 07:51

Instituições financeiras não são obrigadas a conceder crédito a consumidor
14/02/2019 07:28

Justiça paulista determina transferência de 22 presos para unidades federais
13/02/2019 15:58

Na vigência do CPC de 1973, não há obrigação de intimar devedor de alimentos representado pela DP
13/02/2019 15:53

Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia
13/02/2019 15:46

Mesmo concluído divórcio, direito de mudar nome de casado remanesce para ex-cônjuges
13/02/2019 07:54

Cargo de confiança e suas singularidades: jornada, transferência e remuneração
13/02/2019 07:44

2ª Turma assegura acesso a imagens de câmeras de segurança requeridas pela defesa de réu
13/02/2019 07:37

Juízo de primeiro grau não pode alterar valor da causa em ação declaratória de vínculo de emprego
12/02/2019 08:47

Churrascaria deverá indenizar consumidora que encontrou caco de vidro na comida
12/02/2019 08:42

Distribuidora de gás é condenada a indenizar
12/02/2019 08:38

Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde
11/02/2019 07:37