NOTÍCIAS

STJ – Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos
04/07/2018 17:17

TJSC – Montadora indenizará morte em acidente com carro em que 10 airbags não foram ativados
04/07/2018 16:00

TRF-1ª – Concedida pensão por morte a companheiro homoafetivo de ex-servidor público federal
04/07/2018 14:16

TST – Vigilantes com jornada 12×36 conseguem prorrogação do adicional noturno
04/07/2018 11:36

STJ – Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome
04/07/2018 10:00

TJSP – Instituição de ensino deve indenizar ex-aluno por propaganda enganosa
04/07/2018 08:48

TRT-3ª – Porteiro será ressarcido de desconto salarial por danos em veículo de morador
03/07/2018 16:37

TJAC – Pais têm garantido pela Justiça indenização de R$ 100 mil por morte de filho após o parto
03/07/2018 15:47

TRF-1ª – Contadoria Judicial é unidade responsável para realizar a conferência de cálculos complexos
03/07/2018 13:42

TRT-23ª – Trabalhador acusado de denegrir empresa pelo whatsapp tem justa causa revertida
03/07/2018 12:31

TJSC – Atleta que se lesionou durante jogo em quadra molhada por goteiras será indenizado
03/07/2018 11:18

STJ – Cálculo de renda inicial na vigência de lei previdenciária de 1984 é tema de repetitivo
03/07/2018 09:56

TRT-3ª – Pressão por metas em banco gera adoecimento e dano moral
03/07/2018 08:27

TJSP – Comarca de Guarulhos: Correição Virtual Ordinária na Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível
02/07/2018 17:13

TJSC – Resistência à prisão configura desacato à autoridade e exige ação firme da polícia
02/07/2018 14:30