NOTÍCIAS

STJ – Artesanato também se enquadra nos casos previstos para remição de pena na Lei de Execução Penal
04/05/2018 08:26

TJSP – Justiça determina que rede social restabeleça página cancelada
03/05/2018 17:31

TRT-3ª – Siderúrgica é condenada em danos morais coletivos por não oferecer creche ou local para amamentação
03/05/2018 16:08

TRF-1ª – Acidente de trânsito não é fator impeditivo para renovação de porte de arma de fogo
03/05/2018 14:27

STJ – Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre necessidade de prova de notificação para imposição de multa de trânsito
03/05/2018 13:28

Atenção e cuidado com os mais pobres
03/05/2018 12:52

TRT-2ª – E-Carta: ferramenta adotada pelo TRT-2 otimiza o envio de correspondências vinculadas ao PJe
03/05/2018 11:26

TJSC – Estado indenizará homem vítima de prisão em flagrante forjada por policial militar
03/05/2018 10:01

STJ – Ministério Público tem legitimidade para pleitear remédios e tratamentos para beneficiários individualizados
03/05/2018 08:36

TRT-3ª – Fluência da prescrição intercorrente inicia quando exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução
02/05/2018 17:34

TRF-1ª garante à candidata realização de prova em horário especial em razão de crença religiosa
02/05/2018 16:11

TJGO – Construtora e incorporadora são condenadas por propaganda enganosa em venda de loteamento
02/05/2018 14:09

TST – Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa
02/05/2018 12:20

TJSP – Comunicado Conjunto nº 786/2018 dispõe sobre as Execuções Fiscais Estaduais
02/05/2018 10:28

STJ – Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
02/05/2018 09:31