NOTÍCIAS

STJ – Contagem de prazos na recuperação judicial deve ser feita em dias corridos
11/04/2018 08:48

TJRS – Viagem sem mala: empresas aéreas condenadas a indenizar passageira
10/04/2018 17:32

TRF-4ª – Caixa Econômica Federal tem direito de indeferir financiamento a candidato que não preenche requisitos
10/04/2018 15:20

TRT-3ª – Empresa que exigiu certidão de antecedentes criminais antes da contratação terá de indenizar candidato
10/04/2018 14:19

TJSC – Justiça vê improbidade em união estável que se espraiou para a vida profissional
10/04/2018 13:42

TRF-1ª – Concedida isenção de imposto de renda à portadora de cardiopatia grave
10/04/2018 11:16

STJ – Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
10/04/2018 09:47

TST – Possibilidade de a Vara do Trabalho corrigir CTPS não afasta multa contra empregador
10/04/2018 08:46

TJSP – Dona será indenizada por morte de cadela de estimação
10/04/2018 08:35

AASP inaugura Posto do TRE-SP
09/04/2018 17:50

TJSC – Empresas responderão por câmera indiscreta que mostrou namoro de casal em piscina
09/04/2018 17:33

TJMS – Consumidor vítima de fraude virtual será indenizado em R$ 6 mil
09/04/2018 16:34

TST – Ausência da expressão “sob as penas da lei” em pedido não impede concessão de justiça gratuita
09/04/2018 16:02

TJRS – Assegurada redução de expediente para professora que tem filha com microcefalia
09/04/2018 14:55

TJSP – Suspensão do expediente e prazos: Capital – Juizado Especial Cível Digital (Expressinho Digital)
09/04/2018 13:57