NOTÍCIAS

Agência Brasil – Decreto autoriza uso do FGTS para a compra de órtese e prótese
17/04/2018 08:45

TJSP – Correição: 12º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital
16/04/2018 17:22

TJSC – Idoso ganha indenização na Justiça menos de três meses após tramitação do processo
16/04/2018 15:51

TJSP – Orientações sobre o protocolo eletrônico de petições de “Apelações” em 1º Grau
16/04/2018 14:18

TRT-15ª – Portaria GP nº 19 dispõe sobre a suspensão do expediente nas unidades de primeiro grau
16/04/2018 13:10

STJ – Prazo recursal para credores habilitados em processo de falência deve ser contado em dobro
16/04/2018 12:02

TJSP – Correição Virtual Ordinária na 37ª Vara Cível do Foro Central
16/04/2018 10:34

TRT-3ª – Juiz identifica existência de lista negra em empresa através de gravação clandestina
16/04/2018 09:45

TJSP – Expressinho Digital passa a atender em novo endereço
16/04/2018 08:23

STJ – Candidato excluído por comissão não prevista assegura vaga em cota racial de concurso
13/04/2018 16:16

TJSC – Empresa condenada por entrega de prótese ortopédica distinta da adquirida por cliente
13/04/2018 14:32

TJDFT – Turma Recursal decide que licença maternidade inicia após saída de recém-nascidos da UTI
13/04/2018 13:49

TRT-3ª – Empregado afastado pelo INSS por mais de seis meses não tem direito às férias proporcionais do período
13/04/2018 12:07

STJ – Afastada deserção por surpresa processual em complementação do preparo
13/04/2018 10:58

TJRS – Empresa indenizará cliente por contratação não comprovada de plano telefônico
13/04/2018 10:08