NOTÍCIAS

TJSP – Órgão Especial declara inconstitucionalidade de artigo que cria responsabilidade tributária sobre IPVA
02/05/2018 08:32

Lei nº 13.467 estará em pauta durante o 9° Encontro Anual da AASP
30/04/2018 16:49

TST – Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho
30/04/2018 16:23

TRF-1ª – Inviável a aplicação do princípio da consunção entre crimes de natureza e objetos distintos
30/04/2018 14:03

STJ – Reincidência impede insignificância em tentativa de furto de suplemento alimentar
30/04/2018 12:06

TJDFT – Mantida condenação por infidelidade conjugal que expôs cônjuge a situação vexatória e humilhante
30/04/2018 11:00

TRT-3ª – Transferência com o intuito de punição gera danos morais ao empregado
30/04/2018 09:50

STJ – Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado
30/04/2018 08:18

TRF-1ª – Direitos reais sobre imóveis só se adquirem com registro no Cartório de Registro de Imóveis
27/04/2018 16:16

TJSP – Atividades suspensas no período de 02/05 a 11/05/2018 na Coordenadoria de Arquivos – SPI 2.4, (Complexo Ipiranga)
27/04/2018 14:10

TJSC – Tratamento diferenciado para passageiro vip não fere isonomia com clientes comuns
27/04/2018 13:07

TRF-1ª – Imóvel destinado ao abrigo familiar é considerado impenhorável para o pagamento de dívidas
27/04/2018 11:13

FGV – IGP-M varia 0,57% em abril
27/04/2018 09:49

TST – Instituto deve indenizar mensageiro demitido por justa causa sem provas de ter desviado doação
27/04/2018 08:59

TJSP – Correição na 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital
26/04/2018 17:30