NOTÍCIAS

TST – Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTS
13/04/2018 08:52

STJ – Terceira Turma considera válidos atos de natureza assecuratória durante suspensão processual
12/04/2018 17:41

TJMG – Clínica indeniza paciente por complicações após tratamento
12/04/2018 16:17

TJRS – Escola infantil condenada a indenizar por acidente com aluna
12/04/2018 15:00

TRT-3ª – Mantida justa causa aplicada a trabalhadora que postou fotos na praia durante licença médica
12/04/2018 13:55

TRF-1ª – Aplica-se o prazo prescricional de cinco anos aos créditos rurais celebrados com base no Código Civil de 2002
12/04/2018 13:18

TJSP – Plano de saúde indenizará paciente por não autorizar cirurgia
12/04/2018 11:49

STJ – Valor da ação rescisória prevalece em caso de discrepância com valor da ação originária
12/04/2018 10:36

Agência Senado – Trabalhador que se demitir poderá sacar integralmente o FGTS, aprova CAS
12/04/2018 08:34

TST – Turma anula multa aplicada pelo juízo de primeiro grau em caso de descumprimento de sentença
11/04/2018 16:45

TJSP – Correição nos dias 12 e 13/4 nas comarcas de: Itatiba, Jaguariúna, Vinhedo, Louveira e Jarinu
11/04/2018 15:15

TRF-1ª – Extinto processo movido pelo INSS que pretendia reaver pagamento de benefício previdenciário
11/04/2018 14:30

STJ – Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado
11/04/2018 13:22

TJSP – Motorista deve indenizar pedestre por atropelamento
11/04/2018 11:10

TRT-2ª – IRDR possibilita corte rescisório de títulos judiciais acobertados pela coisa julgada
11/04/2018 09:52