NOTÍCIAS

TRF-1ª – Menor sob guarda judicial dos avós deve ser equiparado a filho nos casos de recebimento de pensão por morte
08/05/2018 14:05

TJSP – Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar
08/05/2018 11:45

STJ – Ministério Público deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de pessoas investigadas
08/05/2018 10:33

TST – Aposentada por invalidez consegue reparação por dano moral após banco retirar plano de saúde
08/05/2018 09:26

TJSP – Justiça de Itápolis reconhece multiparentalidade
08/05/2018 08:23

STJ – Proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança
07/05/2018 17:39

TRT-3ª – Drogaria deverá integrar a salário da vendedora prêmios pagos por laboratórios
07/05/2018 16:09

TJDFT – Turma decide pelo cabimento de honorários advocatícios em decisão parcial de mérito
07/05/2018 13:39

TJSC – Hotel que permitiu furto de mala durante o check-in indenizará prejuízo de hóspede
07/05/2018 11:32

TST – Condenação por litigância de má-fé não impede concessão de justiça gratuita para bancário
07/05/2018 09:58

STJ aumenta de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização a advogada vítima de representação caluniosa
07/05/2018 08:31

TJSP – Correição Virtual Ordinária na Comarca da Capital nos dias 7 a 9 de maio
04/05/2018 17:16

CJF – Parcelas vencidas de benefício previdenciário devem ser atualizadas pelo INPC
04/05/2018 17:06

TJES – Vítima de fraude em compra de imóvel deverá ser indenizada por Imobiliária
04/05/2018 12:17

TST defere rescisão indireta pelo não pagamento de horas extras e recolhimento incorreto de FGTS
04/05/2018 10:11