NOTÍCIAS

TRF-1ª – Tribunal garante à estudante gestante o direito ao regime de exercícios domiciliares
19/04/2018 11:11

STJ – Reajuste em contratos coletivos de plano de saúde com menos de 30 beneficiários deve seguir regime de agrupamento contratual
19/04/2018 11:02

TJSP – Acidente por má conservação de via pública gera dever de indenizar
19/04/2018 08:40

Presidente do STF confirma presença no Encontro AASP
18/04/2018 18:14

TJMG – Supermercado deverá indenizar cliente ofendido por funcionárias
18/04/2018 16:45

TJSP – Correição Geral Ordinária na 6ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana
18/04/2018 15:32

STJ – Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar
18/04/2018 13:55

TJES – Passageiros perdem conexão para Cancun e serão indenizados por companhia aérea
18/04/2018 12:41

TST – Turma admite ajuizamento de ação em estado diverso do da prestação de serviço
18/04/2018 10:57

TJSP – Emissora de rádio indenizará transexual ofendida em programa de humor
18/04/2018 09:30

STJ – Ex-proprietário não é responsável por IPVA mesmo quando não comunica venda do veículo
18/04/2018 09:27

TJMS – Empresa de TV por assinatura é condenada por falha na prestação de serviço
17/04/2018 17:10

STJ – Crime de lesão corporal na direção de veículo não permite absorção do delito de embriaguez ao volante
17/04/2018 15:48

TRF-4ª – Estado não pode ser responsabilizado por acidente com caminhão que trafegava em alta velocidade
17/04/2018 13:40

“Quem te conhece não esquece jamais”
17/04/2018 13:02