NOTÍCIAS

STJ – Identificação posterior de numeração pela perícia não afasta crime de porte de arma de uso restrito
13/07/2018 11:44

TST – Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva
13/07/2018 10:16

TJSP – Varas de execuções de Taubaté terão expediente suspenso para mudança de endereço
13/07/2018 08:29

TJMS – Câmara Cível mantém indenização de R$ 100 mil para agressor de mulher
12/07/2018 17:34

TST – Ilicitude do jogo do bicho impede reconhecimento de vínculo de emprego de cambista
12/07/2018 16:03

TJSP – Empresa de comércio eletrônico deve indenizar cliente que recebeu boleto adulterado
12/07/2018 14:27

TJDFT – Turma condena empresa de telefonia a restituir em dobro roaming internacional cobrado indevidamente
12/07/2018 13:04

STJ – Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência
12/07/2018 11:22

TJSP – Nova funcionalidade no sistema SAJ/PG5 para encaminhamento do RPV – Requisitório de Pequeno Valor
12/07/2018 10:08

Agência Brasil – Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
12/07/2018 08:56

TJSP – Visita Correcional na Comarca de Campinas
11/07/2018 17:13

TRF-4ª admite IRDR sobre cumprimento parcial de sentença
11/07/2018 16:13

TRT-2ª libera ex-empregados de pagamento de indenização milionária ao INSS
11/07/2018 14:08

STJ – Preso em flagrante com mais de uma tonelada de maconha tem pedido de liberdade negado
11/07/2018 12:42

TRF-1ª – Data da postagem do recurso nos Correios é equiparada ao protocolo oficial da Justiça Federal de 1º e 2º graus
11/07/2018 11:15