NOTÍCIAS

TJSP – Suspensão dos prazos no dia 6/6/2018 no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias
07/06/2018 09:18

TRT-3ª – Juiz defere horas extras a professora que ministrava curso a distância por acesso remoto
07/06/2018 09:12

TJSP – Turma de Uniformização do TJSP define contagem de prazos nos Juizados Especiais Cíveis
07/06/2018 08:50

STJ – Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança
06/06/2018 17:37

TRT-15ª – Retomada da contagem dos prazos processuais se dará a partir desta quinta-feira, dia 7
06/06/2018 16:12

TRF-3ª – Comunicado Presidência – Prazos processuais e expediente
06/06/2018 16:01

TST – Julgamento de recurso é anulado por falta de publicação do processo em pauta
06/06/2018 14:24

TJSC – Embriaguez ao volante prescinde de bafômetro e pode ser atestada até por vídeo
06/06/2018 13:13

STJ – Quarta Turma não admite suspensão de passaporte para coação de devedor
06/06/2018 11:49

TRF-1ª – A não comprovação da ilicitude dos fatos cometidos caracteriza o erro de proibição previsto no art. 23 do CP
06/06/2018 09:58

TRT-2ª – Declaração de pobreza do empregado é suficiente para concessão da justiça gratuita
06/06/2018 08:22

STJ – Rescindida decisão que havia negado penhora de bem de família por dívida com condomínio
05/06/2018 16:47

TJSC – Segurança de casa noturna, sem excessos, tem dever de agir para acalmar ambiente
05/06/2018 14:21

TST – Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado
05/06/2018 13:23

STJ – Dano moral baseado em multiplicação dos danos materiais deve integrar valor da causa
05/06/2018 11:07