NOTÍCIAS

TJSP – Agência de viagens e hotel indenizarão hóspede por más condições de higiene
05/06/2018 08:24

TRF-1ª – Deferimento de apenas um dos pedidos caracteriza sucumbência recíproca
04/06/2018 17:00

TRT-23ª – Empresa é condenada por pagar salário “por fora” para gerente de vendas
04/06/2018 15:51

TJSP – Disponibilizado no sistema informatizado o assunto processual 50217
04/06/2018 12:40

STJ – Médico que fez vasectomia em vez de cirurgia de fimose terá de indenizar paciente
04/06/2018 10:50

TRF-3ª – Comunicado Presidência – Expediente segunda-feira 04/06
04/06/2018 09:06

TJSP – Clientes que sofreram sequestro relâmpago em estacionamento de hipermercado serão indenizados
04/06/2018 08:51

TJRS – Motorista que descumpriu recomendação sobre portão eletrônico não será indenizado
01/06/2018 17:19

TRF 3 – Máquinas essenciais a microempresa não podem ser penhoradas
01/06/2018 15:01

TJSP – Candidato desclassificado de concurso da PM por baixa estatura é reintegrado ao certame
01/06/2018 13:07

STF – Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF
01/06/2018 11:15

Agência Brasil – Devedor no rotativo do cartão pagará taxa igual a de cliente regular
01/06/2018 10:15

STJ – Insuficiência de prova na tentativa de habilitação em inventário não interrompe prescrição para ação ordinária
01/06/2018 09:15

TST – Turma afasta limitação de tempo de sobrejornada para pagamento do intervalo a mulher
01/06/2018 08:33

TRF-1ª – DNIT é responsabilizado por colisão de veículo com animal solto em rodovia
01/06/2018 08:15