NOTÍCIAS

TJRS – Decisão reconhece dupla maternidade ainda na gestação
24/09/2021 17:18

TJRS – Admitido IRDR sobre processos envolvendo saúde de crianças e adolescentes
24/09/2021 16:17

TJSP – Boas práticas: Varas realizam intimações e citações por meio eletrônico
24/09/2021 15:16

TRF1 institui o Núcleo de Ações Coletivas vinculado ao Nugep
24/09/2021 14:14

TRF-1 – DECISÃO: Falta de realização de audiência de custódia não é suficiente para anular prisão
24/09/2021 13:13

TRT-10 (DF/TO) – Prazos processuais na 10ª Região serão suspensos durante Seminário de Formação Continuada
24/09/2021 12:12

TRT-2 – Pena de confissão é anulada após trabalhadora comprovar problemas técnicos para participar de audiência
24/09/2021 11:11

TJMT – Terceira Vara Cível da Capital suspende atendimento presencial por 7 dias
24/09/2021 10:10

STJ – Em repetitivo, Segunda Seção fixa tese sobre índices para correção de previdência complementar
23/09/2021 18:46

STJ – Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal
23/09/2021 17:45

Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de Covid-19
23/09/2021 16:43

TRF-1 DECISÃO: Cabível a condenação da União em custas e honorários advocatícios quando der causa ao ajuizamento da ação mesmo com a perda de seu objeto
23/09/2021 15:40

TRT-3 (MG) – Sentença é anulada após autor da ação não conseguir acessar a audiência por meio virtual
23/09/2021 14:37

MPF garante direito de imigrantes com decisão judicial em Passo Fundo (RS)
23/09/2021 14:24

TRT-1 (RJ) – Confira a relação de feriados municipais em 2022
23/09/2021 13:35