NOTÍCIAS

TJAM anuncia retorno integral das atividades presenciais a partir de 18 de outubro
21/09/2021 12:37

TJSP – Ingresso em prédios do TJSP exigirá comprovante de vacinação contra Covid-19
21/09/2021 11:33

STJ – Extinção da execução fiscal pelo pagamento anterior à citação isenta de honorários o devedor
21/09/2021 10:46

TRT-6 (PE) Feriado em Petrolina nesta terça-feira (21)
21/09/2021 10:33

CNJ – Ferramenta amplia transparência sobre processos em tramitação na Corregedoria
21/09/2021 09:45

Régis Bittencourt terá programação intensa para reforçar a responsabilidade que salva vidas na Semana Nacional do Trânsito
21/09/2021 09:31

CNJ – Nova versão do BNMP vai integrar cadastros de pessoas foragidas e presas
20/09/2021 19:45

CNJ – Tribunais devem observar tratados internacionais antes de sentenciarem refugiados
20/09/2021 18:43

Agora é Lei. Condomínios são obrigados a comunicar aos órgãos de segurança pública ocorrência ou indícios de violência doméstica
20/09/2021 17:42

TJPE – Responsabilidade pela fiscalização do recolhimento das taxas judiciárias e das custas será repartida entre unidades cartorárias de 1º e 2º Graus de Jurisdição
20/09/2021 16:42

TJPB – Suspensa lei do município de Cajazeiras que proíbe negativação de consumidores
20/09/2021 16:38

TRF-3 julga IRDR sobre pagamento de honorários pela união em casos de acolhimento de exceção de pré-executividade por prescrição intercorrente
20/09/2021 15:37

DECISÃO: TRF1 decide que é devida averbação como tempo especial de segurado do INSS exposto à eletricidade
20/09/2021 14:33

TRT-15 – Trabalhadora grávida pode seguir afastada do meio ambiente de trabalho, sem prejuízo dos direitos trabalhistas, durante o período de pandemia
20/09/2021 13:31

TRT-2 – Estado responderá subsidiariamente por débitos trabalhistas de empresa conveniada da área de educação
20/09/2021 12:29