NOTÍCIAS

STF vai definir momento de aplicação do teto em pensão por morte de servidor público
23/09/2021 13:21

STJ – Primeira Seção decidirá sobre validade de súmula na fixação de honorários em ações previdenciárias
23/09/2021 12:40

CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais
23/09/2021 12:17

TJBA – Decreto estabelece fluxo nas turmas recursais dos juizados sem onerosidade do lifesize
23/09/2021 11:16

TJPB – Restabelecimento de energia dentro do prazo legal não gera dano moral
23/09/2021 10:14

TJDFT – Pais são responsáveis por atos praticados por filho menor mesmo que a distância
23/09/2021 09:11

TJAM – Poder Judiciário autoriza a flexibilização do horário de funcionamento dos cartórios do Amazonas
23/09/2021 08:08

TJMS – Adolescentes maiores de 12 anos precisam portar RG em viagens
22/09/2021 20:06

TJRS – Aprovada suspensão de prazos processuais, audiências e sessões no final do ano
22/09/2021 19:05

TJRS – Órgão Especial aprova calendário de feriados da Justiça Estadual para 2022
22/09/2021 18:04

TJSP – Lei municipal que prevê atividade física como essencial em tempos de crise é inconstitucional, decide OE
22/09/2021 17:03

TJSP – Ingresso em prédios do TJSP exigirá comprovante de vacinação contra Covid-19
22/09/2021 16:01

TRT-18 (GO) – Veja as etapas de retomada das unidades da Justiça do Trabalho em Goiás em Portaria atualizada nesta segunda, 20/9
22/09/2021 15:00

TRT-5 (BA) – Arquivo em Feira suspende carga, desarquivamento e vista de autos para transferência de acervo para Salvador
22/09/2021 14:59

Semana da conciliação e execução no TRT-2 movimenta mais de R$ 21 milhões nos dois primeiros dias
22/09/2021 14:54