NOTÍCIAS

TRT/MT cancela sete súmulas em razão de mudanças na legislação e jurisprudência
07/10/2021 15:30

TRT-18 (GO) – Mudanças no Protocolo de Retomada: Varas serão reabertas a partir de 13 de outubro nas etapas Laranja e Amarela
07/10/2021 15:00

TRT-11 disponibiliza serviço de atermação on-line para varas no interior do AM
07/10/2021 14:32

Câmara aprova urgência para projeto que atualiza o Código Penal Militar
06/10/2021 19:00

TJMA – Poder Judiciário decreta ponto facultativo dia 11 de outubro
06/10/2021 17:00

Infecção por covid-19 só é considerada doença ocupacional se estiver vinculada com a atividade profissional
06/10/2021 16:23

TRF-5 – Pleno aprova ampliação da competência da 4ª Vara Federal em Sergipe
06/10/2021 15:00

TRT-18 – Em nova portaria, VTs de Anápolis e Uruaçu retornam à Etapa Laranja
06/10/2021 13:00

TRT-10 afasta decisão que suspendeu passaporte de sócio de empresa inadimplente
06/10/2021 11:00

TRT-2 – Complexidade da causa trabalhista não justifica anulação de audiência em modelo telepresencial
06/10/2021 09:00

TJSP – Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual
05/10/2021 19:00

Portaria PRUD-DSUJ nº 119, de 05 de outubro de 2021.
05/10/2021 18:15

STJ – Quarta Turma: cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anos
05/10/2021 17:30

TJMS – 2ª Vara de Família de Campo Grande retorna audiências presenciais na próxima segunda-feira
05/10/2021 16:00

TJMT – Confira o valor da UPF do mês de outubro
05/10/2021 14:20