NOTÍCIAS

STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de novembro
08/10/2021 18:25

TJRN – Súmula do STJ sobre excesso de prazo em prisão é destaque em julgamento
08/10/2021 17:25

TJDFT – Pandemia: consumidor tem até 18 meses para usufruir diárias de hotéis
08/10/2021 16:24

TRT-23 – Retomada – TRT E 17 fóruns trabalhistas evoluem para a 4ª etapa
08/10/2021 15:21

TRT-10 (DF/TO) – Prazos processuais na 10ª Região estão suspensos até esta sexta (8) em razão do Seminário de Formação Continuada
08/10/2021 14:20

TRT-3 (MG) – Dificuldades financeiras decorrentes da pandemia não excluem obrigação do empregador de pagar verbas rescisórias na forma e prazo legais
08/10/2021 13:12

TRT-2 – Prescrição intercorrente é revertida com o reconhecimento da suspensão de prazos na pandemia
08/10/2021 12:16

CJF transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 29 de outubro
08/10/2021 10:30

STJ – É incabível habeas corpus contra indeferimento de sustentação oral em ação civil sem risco de prisão
08/10/2021 09:30

STJ – Tribunal transfere ponto facultativo de 28 de outubro para o dia 29
07/10/2021 19:00

TST – Empresa não consegue invalidar citação em endereço errado
07/10/2021 18:00

Prova de vida no INSS deixa de ser obrigatória até o fim do ano
07/10/2021 17:30

TJAC – Vara de Registros Públicos dispensa informação de cumprimento dos mandados via malote digital
07/10/2021 17:00

DECISÃO: TRF1 confirma incidência do PIS e Cofins sobre receita de venda de imóvel
07/10/2021 16:30

TRT-24 (MS) – Portaria suspende prazos processuais no dia 19/11
07/10/2021 16:00