NOTÍCIAS

PORTARIA RIBP-NUAR Nº 145, de 06 de outubro de 2021.
18/10/2021 17:52

PORTARIA SCAR-NUAR Nº 142, de 07 de outubro de 2021.
18/10/2021 17:32

STJ – Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem
18/10/2021 17:26

STJ – Sexta Turma anula condenação após tribunal não analisar contestação de nova prova juntada aos autos
18/10/2021 16:25

STJ – Em repetitivo, STJ decide que planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro
18/10/2021 15:18

TRF-3 – INSS deve pagar auxílio-acidente a segurado desde o fim do auxílio-doença
18/10/2021 13:15

TRF-1 – DECISÃO: É nulo item de edital que prevê que apenas um de dois irmãos gêmeos tem direito a vaga em colégio por ter sido sorteado
18/10/2021 11:14

TRT-1 (RJ) – Indisponibilidade do PJe para perda de prazo recursal é rejeitada por falta de provas
18/10/2021 10:13

STJ – Novo enunciado em Súmulas Anotadas
16/10/2021 17:39

TJRN – Tribunal pode readequar penalidade sem anular processo
16/10/2021 12:00

TJGO – Alterada competência da 2ª Vara Cível da comarca de Formosa
15/10/2021 18:58

TJDFT – CIJDF apresenta nota técnica sobre ação de divórcio nos Juizados de Violência Doméstica
15/10/2021 17:47

TJPR – Decreto Judiciário estabelece novas regras para o trabalho presencial
15/10/2021 16:31

TJMG aguarda parecer do STF sobre depósitos judiciais
15/10/2021 15:58

TRF-3 – Justiça Federal da 3ª região amplia horário de atendimento presencial em novembro
15/10/2021 14:26