NOTÍCIAS

TRF-1 – DECISÃO: É válida notificação extrajudicial expedida por cartório de outra comarca por via postal e entregue no endereço do devedor com AR
15/10/2021 13:37

TRT-20 (SE) – Nova resolução aprimora gestão de precatórios no Judiciário
15/10/2021 12:46

TRT-5 (BA) – Itabuna: expediente e prazos suspensos na segunda (18), feriado municipal
15/10/2021 12:00

CNJ – Nova resolução aprimora gestão de precatórios no Judiciário
14/10/2021 18:56

TJAL – Escritura pública de inventário pode ser praticada de maneira remota
14/10/2021 17:54

TJAM – Corregedoria de Justiça atualiza regra relacionada à lavratura pública de imóveis e orienta tabelionatos a adotarem dispositivo específico da legislação municipal
14/10/2021 16:53

PORTARIA ARAC-DSUJ Nº 113, de 5 de outubro de 2021.
14/10/2021 15:53

TJPR – Novo provimento garante gratuitidade de expedição de certidões
14/10/2021 15:47

TJMG – Retomada de atividades no TJMG: atualizada classificação de comarcas
14/10/2021 14:50

TRF-2 – Militares transgêneros não podem ser reformados compulsoriamente e têm direito a nome social
14/10/2021 13:49

TRF-1 – DECISÃO: Tráfico de pessoas com a finalidade de exploração sexual somente fica caracterizado com ameaça, uso da força, coação, rapto, fraude, engano ou abuso de vulnerabilidade
14/10/2021 12:58

TRT-10 permite que empresa coloque empregados do grupo de risco para covid-19 em teletrabalho
14/10/2021 11:48

TRT-1 – Etapa 3 do Plano de Retomada do TRT/RJ começa nesta quinta, 14/10
14/10/2021 11:00

TRT-2 – Foto com reclamante em momento de descontração não é suficiente para caracterizar suspeição de testemunha
14/10/2021 10:42

Portaria PRUD-DSUJ Nº 121, de 8 de outubro de 2021.
14/10/2021 10:38