NOTÍCIAS

TRF1 concede habeas corpus a condenado que provou ser o único responsável pelos cuidados da mãe idosa que sofre de doença mental
15/09/2021 14:07

TRT-23 (MT) – Confira as varas com prazos suspensos de 20 a 24 de setembro
15/09/2021 13:05

TRT-12 (SC) – Proprietários de casas terão de responder por inadimplência de condomínio em ação trabalhista
15/09/2021 12:03

Portaria PRUD-DSUJ Nº 115, de 13 de setembro de 2021.
15/09/2021 11:15

TRT-9 – Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais interrompe atendimento ao público nesta sexta (17)
15/09/2021 11:02

TJMS – TJ terá horário de funcionamento invertido nesta quarta-feira
15/09/2021 10:02

STJ – Diligências policiais: o que é lícito na investigação, segundo a jurisprudência do STJ
14/09/2021 19:29

Nota técnica do CNJ orienta não ampliar competência de varas de violência doméstica
14/09/2021 18:40

Sancionada lei que estabelece inscrição automática de famílias de baixa renda na tarifa social de energia elétrica
14/09/2021 18:27

TJBA – Núcleo de cooperação judiciária instrumentaliza pedidos de transferência e recambiamento de pessoas presas
14/09/2021 17:26

TJMT – Feriado: expediente estará suspenso em Barra do Garças nesta quarta-feira
14/09/2021 16:21

Covid-19: TJDFT suspende norma que proibia remoção de ocupações durante a pandemia
14/09/2021 14:20

TRF-5 estabelece critérios para suspensão de exigibilidade de multas irrisórias aplicadas às empresas contratadas
14/09/2021 13:19

TRT-18 (GO) – Retomada: conforme nova portaria, não há cidades na Etapa Vermelha
14/09/2021 13:18

Confira o funcionamento do TRT-2 com a ampliação do atendimento e expediente presenciais
14/09/2021 12:17