NOTÍCIAS

STJ afetou os temas 1.023 e 1.024
08/10/2019 12:58

Suspensão do expediente forense e prazos processuais – TJSP
08/10/2019 12:34

Suspensão de expediente na comarca de Cubatão
08/10/2019 09:48

Acordo entre Brasil e Suíça já está em vigor
07/10/2019 14:11

Corregedoria-Geral da Justiça altera provimento quanto aos procedimentos de juntada de petições intermediárias
07/10/2019 13:07

Plataforma Consumidor.gov.br integra o PJe para soluções online dos conflitos de consumo
07/10/2019 12:30

Publicado acórdão que uniformiza jurisprudência sobre teste do bafômetro
07/10/2019 12:07

Jurisprudência em Teses trata de crimes da Lei de Licitações
07/10/2019 12:06

Suspensão do expediente forense e prazos processuais – TJSP
04/10/2019 14:07

Orientações para a elaboração de cálculos processuais no TJSP
04/10/2019 14:02

Transferência de feriado altera prazos processuais
04/10/2019 11:54

Comissão aprova gratuidade de segunda via de identidade para idosos
04/10/2019 11:51

Plenário aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica
03/10/2019 19:00

TJSP encerra implantação do Portal de Custas
03/10/2019 10:26

Corregedoria implanta cumprimento de cartas precatórias por videoconferência no Piauí
02/10/2019 17:30