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Lei que proíbe canudos de plástico no estado de São Paulo entra em vigor em 120 dias
17/10/2019 16:40

Governo de SP regulamenta lei que proíbe canudos plásticos no Estado
17/10/2019 16:10

MP propõe regularização de débitos fiscais e solução para contenciosos
17/10/2019 15:51

Órgão Especial aprova criação de Varas Regionais Empresariais na 1ª RAJ
17/10/2019 09:04

Limite de isenção para compras nos freeshops passa a ser de US$ 1.000
16/10/2019 17:50

Tribunal de Justiça fecha parceria com instituições para uso da comunicação eletrônica
16/10/2019 17:20

Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) entra em funcionamento nesta quarta-feira (16)
16/10/2019 17:00

TJMS inaugura espaço de celebração de casamento civil no Cijus
16/10/2019 16:30

Mulheres, idosos e pessoas com deficiência já podem desembarcar em locais diversos
16/10/2019 15:30

Primeira instância no Rio de Janeiro utiliza videoconferência para ouvir réu em Portugal
16/10/2019 15:00

Mais uma facilidade para os advogados que atuam no STJ
16/10/2019 14:00

TRT-2 marca presença no 1º Encontro AASP e TST
16/10/2019 13:30

Upefaz inicia digitalização de processos físicos
16/10/2019 12:50

Certidão de Execuções Criminais – Sivec será disponibilizada pela internet
16/10/2019 12:15

Comarca de Birigui recebe posto do Numec
16/10/2019 11:40