NOTÍCIAS

CCJ rejeita multa de até 20% para atraso no pagamento do condomínio
11/10/2019 15:02

‘Maria da Penha’: descumprimento de medidas protetivas justifica prisão preventiva
10/10/2019 12:29

Poder Judiciário Estadual envia mais de mil processos para reciclagem
10/10/2019 11:22

Para Sexta Turma, prazo de prescrição não é suspenso durante o cumprimento de transação penal
10/10/2019 11:17

Suspensão do expediente forense e prazos processuais – TJSP
10/10/2019 10:17

Ampliação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas a partir do dia 21/10
09/10/2019 17:30

Não haverá expediente no Judiciário nos dias 10 e 11 de outubro
09/10/2019 17:00

Suspensão do expediente forense e prazos processuais – TJSP
09/10/2019 16:30

Novas classes passam a tramitar pelo PJe na 2ª Instância do TJDFT
09/10/2019 16:00

Publicada portaria que determina procedimento para entrega voluntária de recém-nascido
09/10/2019 15:00

Expediente interno com suspensão de prazos em unidades judiciais para implantação do SNA
09/10/2019 14:09

Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea Grande começam a fazer intimação por WhatsApp
09/10/2019 13:29

Sancionadas leis que ampliam proteção à vítima de violência doméstica
09/10/2019 13:08

Atenção: TJMS antecipa o feriado do Servidor Público para dia 10/10
09/10/2019 10:57

Cejusc/BSB suspende atendimento para mudança de endereço
08/10/2019 12:59