NOTÍCIAS

Com melhoria no Sistema Push e inauguração de novo espaço, STJ amplia qualidade do atendimento aos advogados
12/08/2019 13:20

Prefeitura publica decreto para serviço de patinetes compartilhados
12/08/2019 13:17

Projeto susta autorização para coleta de DNA sem determinação judicial
12/08/2019 13:16

Governo veta projeto que impôs prazo para julgar liminar no STF
12/08/2019 13:15

Isenção de IR a aposentado com doença grave pode ser ampliada a trabalhadores
12/08/2019 13:14

Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais
12/08/2019 12:32

Site do TJRN é forma mais prática para solicitação de certidões
12/08/2019 09:50

Corregedoria desenvolve ferramenta para tornar acesso aos plantões regionalizados mais claro e ágil
12/08/2019 09:48

Grupo estuda mudanças legislativas no rito processual do Tribunal do Júri
12/08/2019 09:46

Ensino de pessoa com deficiência poderá ser abatido no IR como despesa médica
12/08/2019 09:44

Projeto proíbe seguradora de impedir financiamento imobiliário para quem teve câncer
12/08/2019 09:43

Nova lei facilita regularização de obra em moradia de baixa renda
12/08/2019 09:42

Lei dispensa habilitação na categoria D para instrutor de trânsito
12/08/2019 09:41

Inscrições para a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista vão até o dia 18/8
12/08/2019 09:32

Recadastramento IPESP
09/08/2019 16:43