NOTÍCIAS

Comunicado de transferência de plantão judiciário da 5ª CJ – Jundiaí
26/09/2019 07:56

Válida lei que determinou faturas em braile
25/09/2019 15:30

Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional
25/09/2019 14:30

INSS, Ministério da Justiça e Febraban lançam ‘Não Perturbe’ para aposentados e pensionistas
25/09/2019 13:50

CNJ e PNUD investem em inteligência artificial para fortalecimento da Justiça
25/09/2019 13:00

Plenário pode votar projeto que amplia porte de armas
25/09/2019 12:00

Congresso derruba vetos e retoma 18 itens sobre abuso de autoridade
25/09/2019 11:39

Atualização na Lei n° 1.422 das custas processuais é sancionada nesta segunda-feira, 23
24/09/2019 17:55

Publicada lei que assegura pagamento de perícias médicas em ações judiciais
24/09/2019 17:50

TJPE atualiza a versão online do sistema Audiências Virtuais
24/09/2019 17:46

Primeira instância terá novo sistema de gravação
24/09/2019 17:42

Suspensão do expediente forense e prazos processuais – TJSP
24/09/2019 10:30

Governo regulamenta arbitragem no setor portuário e de transportes
24/09/2019 10:20

Decreto aprimora regras de pregões eletrônicos
24/09/2019 09:55

Obrigações pecuniárias também devem ser pagas por meio de precatórios, reafirma STF
24/09/2019 08:00