NOTÍCIAS

Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais – TJSP
20/09/2019 10:32

Isenção de IR para pessoas com deficiência grave é aprovada na segunda comissão
20/09/2019 10:08

PJe chega à Vara de Infância e Juventude e à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas
19/09/2019 16:05

Convênio entre TJSP e Imesc prevê ampliação de 668% dos postos de coleta para testes de DNA
19/09/2019 14:03

Já está disponível a relação das unidades do TRT-2 onde haverá correição ordinária em outubro
19/09/2019 13:00

PEC paralela volta para a CCJ para análise de emendas Fonte: Agência Senado
19/09/2019 12:00

Autorizado pagamento de honorários advocatícios com recursos da campanha eleitoral
19/09/2019 11:53

Posse de arma em toda a extensão das propriedades rurais vira lei
18/09/2019 17:55

Nova lei exige de agressor ressarcimento ao SUS em caso de violência doméstica
18/09/2019 17:45

Nova lei assegura direito de mãe amamentar filho durante concurso
18/09/2019 17:29

Nova lei regulamenta vaquejada e rodeio; texto prevê proteção a animais
18/09/2019 17:15

CCJ aprova aumento de pena para estupro cometido por profissional ou religioso
18/09/2019 17:00

CCJ aprova quebra de sigilo de correspondência de preso
18/09/2019 16:23

Transferência feriado Dia do Servidor – TST
18/09/2019 11:29

Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais 
18/09/2019 11:15