NOTÍCIAS

Saiba como será o funcionamento do Judiciário durante o recesso forense
22/11/2019 16:01

Portaria define novo limite de isenção para entrada de bens pertencentes a viajantes que procedam do exterior em transporte terrestre, fluvial ou lacustre.
22/11/2019 14:00

Comarca de Penápolis recebe posto do Numec
22/11/2019 12:33

Tribunal de Justiça vai implantar sistema que utiliza inteligência artificial em processos
21/11/2019 16:50

CSJT adota o novo modelo de portal da Justiça do Trabalho
21/11/2019 15:50

ACP n° 5051528-83.2017.4.04.7100/RS garante isenção de carência para seguradas gestantes cuja gravidez seja de alto risco
21/11/2019 15:00

Jurisprudência em Teses traz edição sobre direitos de personalidade
21/11/2019 14:37

Aprovada em dois turnos, PEC Paralela da Previdência segue para a Câmara
21/11/2019 13:50

CCJ aprova troca de prisão por outras penas para grávidas e mães
21/11/2019 13:10

Comissão aprova projeto que obriga motorista a ressarcir o SUS quando for culpado por acidente
21/11/2019 12:33

Processo Judicial Eletrônico é implantando na 4ª Vara Cível de Tangará da Serra
19/11/2019 15:55

TJAM divulga horário de atendimento para o feriado do Dia da Consciência Negra
19/11/2019 14:53

Belo Horizonte – 3ª Vara de Feitos da Fazenda Municipal: correição extraordinária parcial
19/11/2019 12:52

TJSP busca manutenção de sistema para processos de execução criminal
19/11/2019 12:30

Tribunal renova contrato de depósitos judiciais com o Banco do Brasil
19/11/2019 11:20