NOTÍCIAS

Prazos processuais suspensos em nove comarcas para a migração dos processos físicos para o híbrido
09/09/2019 15:53

Plenário da Câmara debate licenciamento ambiental
09/09/2019 10:02

STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ
09/09/2019 09:34

Presidente da República veta 19 pontos da Lei de Abuso de Autoridade
06/09/2019 09:00

Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido
06/09/2019 08:55

ANS: planos de saúde de 10 operadoras estão suspensos a partir de hoje
06/09/2019 08:12

TJRN automatiza cálculos de precatórios e paga R$ 24 milhões em nova lista de prioridades do Estado
05/09/2019 15:50

MP concede pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika
05/09/2019 14:55

Maia prorroga prazo para emendas ao texto da reforma tributária
05/09/2019 11:31

Apoio técnico 24h a decisões sobre emergências médicas começa a funcionar
05/09/2019 08:11

Alcolumbre cogita votação da reforma da Previdência na próxima semana
05/09/2019 08:05

Operações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita Federal a partir deste mês
04/09/2019 14:00

Contribuintes paulistanos do Simples Nacional terão oportunidade de autorregularização
04/09/2019 13:26

Priorização do primeiro grau avança nos tribunais brasileiros
04/09/2019 08:28

Fórum de Piquete: suspensão de expediente forense
03/09/2019 14:01