NOTÍCIAS

Congresso derruba veto e retoma punição para quem divulgar ‘fake news’
29/08/2019 16:01

Congresso mantém vetos a projeto que alterou política sobre drogas
29/08/2019 15:52

Receita Federal altera regras para declaração do ITR
28/08/2019 13:08

Tribunal de Justiça vai implantar solução de gravação de audiências PJe Mídias em varas-piloto em setembro
28/08/2019 13:06

No Pará, ministros instituem Código de Conduta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo
28/08/2019 12:51

Novo formulário de Mandado de Levantamento Judicial
27/08/2019 17:04

Portaria suspende expediente e prazos nessa segunda-feira
27/08/2019 16:19

Aplicativo WhatsApp será usado para intimação no Cijus
27/08/2019 16:17

Lei garante à mulher a escolha de optar pelo parto cesariano a qualquer momento da gestação
27/08/2019 16:14

Arbitragem e mediação nas desapropriações por utilidade pública
27/08/2019 10:52

Protocolo de precatórios deve ingressar por meio eletrônico
23/08/2019 11:41

Aprovada alteração no Regimento Interno do Tribunal de Justiça que amplia as hipóteses de julgamentos virtuais
23/08/2019 11:38

Corregedoria do TRF5 encerra correição nas varas do Recife e RMR
23/08/2019 11:37

Supremo invalida lei de Alagoas que obriga Detran a comunicar vencimento de CNH
23/08/2019 11:35

Sistema PJE de 1º e 2º graus ficará indisponível nos próximos dias 24 e 25
23/08/2019 11:34