NOTÍCIAS

Prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) encerra na segunda (30/9)
26/09/2019 16:08

Nugeps do TJSP identificam mais de 1 milhão de processos de repercussão geral e casos repetitivos
26/09/2019 15:04

Nova edição do boletim “Acórdãos Publicados” apresenta teses do julgamento sobre Código Florestal
26/09/2019 14:00

Projeto da carteira de trabalho eletrônica é vetado por Bolsonaro
26/09/2019 13:00

Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais – TJSP
26/09/2019 12:38

Comunicado de transferência de plantão judiciário da 5ª CJ – Jundiaí
26/09/2019 07:56

Válida lei que determinou faturas em braile
25/09/2019 15:30

Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional
25/09/2019 14:30

INSS, Ministério da Justiça e Febraban lançam ‘Não Perturbe’ para aposentados e pensionistas
25/09/2019 13:50

CNJ e PNUD investem em inteligência artificial para fortalecimento da Justiça
25/09/2019 13:00

Plenário pode votar projeto que amplia porte de armas
25/09/2019 12:00

Congresso derruba vetos e retoma 18 itens sobre abuso de autoridade
25/09/2019 11:39

Atualização na Lei n° 1.422 das custas processuais é sancionada nesta segunda-feira, 23
24/09/2019 17:55

Publicada lei que assegura pagamento de perícias médicas em ações judiciais
24/09/2019 17:50

TJPE atualiza a versão online do sistema Audiências Virtuais
24/09/2019 17:46