NOTÍCIAS

Publicada portaria que determina procedimento para entrega voluntária de recém-nascido
09/10/2019 15:00

Expediente interno com suspensão de prazos em unidades judiciais para implantação do SNA
09/10/2019 14:09

Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea Grande começam a fazer intimação por WhatsApp
09/10/2019 13:29

Sancionadas leis que ampliam proteção à vítima de violência doméstica
09/10/2019 13:08

Atenção: TJMS antecipa o feriado do Servidor Público para dia 10/10
09/10/2019 10:57

Cejusc/BSB suspende atendimento para mudança de endereço
08/10/2019 12:59

STJ afetou os temas 1.023 e 1.024
08/10/2019 12:58

Suspensão do expediente forense e prazos processuais – TJSP
08/10/2019 12:34

Suspensão de expediente na comarca de Cubatão
08/10/2019 09:48

Acordo entre Brasil e Suíça já está em vigor
07/10/2019 14:11

Corregedoria-Geral da Justiça altera provimento quanto aos procedimentos de juntada de petições intermediárias
07/10/2019 13:07

Plataforma Consumidor.gov.br integra o PJe para soluções online dos conflitos de consumo
07/10/2019 12:30

Publicado acórdão que uniformiza jurisprudência sobre teste do bafômetro
07/10/2019 12:07

Jurisprudência em Teses trata de crimes da Lei de Licitações
07/10/2019 12:06

Suspensão do expediente forense e prazos processuais – TJSP
04/10/2019 14:07