NOTÍCIAS

Primeira instância terá novo sistema de gravação
24/09/2019 17:42

Suspensão do expediente forense e prazos processuais – TJSP
24/09/2019 10:30

Governo regulamenta arbitragem no setor portuário e de transportes
24/09/2019 10:20

Decreto aprimora regras de pregões eletrônicos
24/09/2019 09:55

Obrigações pecuniárias também devem ser pagas por meio de precatórios, reafirma STF
24/09/2019 08:00

Justiça reconhece troca de mensagens como prova de pagamento em aquisição de estabelecimento comercial
24/09/2019 07:52

Suspensão do expediente e prazos processuais – TRF3
23/09/2019 17:10

Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais – TJSP
23/09/2019 17:00

Juizado disciplina prazos e procedimentos para emissão de autorização de viagem internacional para crianças e adolescentes
23/09/2019 16:45

Lei paulista sobre proteção a testemunhas é julgada constitucional
23/09/2019 16:30

Segurança: novas comarcas vão receber sistema de detectores de metal
23/09/2019 16:15

Restabelecidas atividades relacionadas a autos arquivados nos Fóruns de Praia Grande e São Vicente
23/09/2019 15:59

Lei em defesa do autista é sancionada
23/09/2019 15:57

Lei altera a CLT e garante pagamento de honorários periciais em ações contra INSS
23/09/2019 09:36

Lei da Liberdade Econômica é sancionada por Bolsonaro
23/09/2019 08:58