NOTÍCIAS

Companhia terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior
15/04/2020 07:19

Banco do Brasil informa a disponibilização de novo canal de atendimento pela internet
15/04/2020 07:14

Lei dos Planos de Saúde deve ser aplicada aos planos geridos por pessoas jurídicas de direito público
15/04/2020 07:08

STF recebe novas ações que questionam MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia
14/04/2020 07:20

Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras
14/04/2020 07:13

Relator nega embargos contra decisão sobre obrigatoriedade da participação de sindicatos em acordos de redução de salário
14/04/2020 07:03

Covid-19: Medida Provisória nº 950 – medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico
13/04/2020 08:17

Tribunal lança página na internet com informações sobre coronavírus
13/04/2020 08:07

Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos
13/04/2020 08:01

TJSP: assunto processual de caráter complementar (Covid-19)
09/04/2020 16:54

TJSP suspende a emissão e o cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos
09/04/2020 10:02

TRT11 determina reintegração de advogada em RR demitida durante pandemia do novo coronavírus
09/04/2020 09:45

Ministro assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia
09/04/2020 07:04

Ministro determina destinação de R$ 32 milhões ao Estado do Acre para utilização em ações de combate ao coronavírus
08/04/2020 17:45

Medida provisória nº 946 – saque do FGTS
08/04/2020 08:18